CEBAS Saúde: imunidade tributária para quem cuida da saúde de quem precisa.
Da concessão à renovação, com quem conhece o Ministério da Saúde por dentro.
Conduzimos a certificação junto ao Ministério da Saúde com monitoramento em cada fase, liberando recursos por meio da imunidade tributária e fortalecendo o papel da sua entidade no SUS.
O que é o CEBAS Saúde e quem pode solicitar?
O CEBAS Saúde é o reconhecimento concedido pelo Ministério da Saúde a entidades filantrópicas que atendem significativamente o Sistema Único de Saúde (SUS) — demonstrando compromisso com a saúde pública. Esse certificado é essencial para obter imunidade de contribuições sociais.
Sua instituição de saúde pode solicitar se:
É uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos
Está em funcionamento há no mínimo 12 meses
Presta serviços de saúde como atendimentos ambulatoriais, internações ou exames
Presta serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% ou atende às alternativas da LC 187/2021
Benefícios Diretos para sua Unidade de Saúde
Menos carga tributária, mais capacidade de cuidar
Modernização e investimento
Reinvista naquilo que importa: equipamentos de última geração, infraestrutura de saúde e capacitação contínua da equipe.
Reconhecimento e prioridade
O selo CEBAS Saúde reforça sua credibilidade institucional e facilita convênios com órgãos públicos.
Imunidade das contribuições sociais
Economia significativa em INSS, PIS/Pasep e COFINS, que impactam diretamente o seu orçamento.
Ampliação dos atendimentos
Com os recursos economizados, sua entidade pode aumentar leitos, reduzir filas e expandir atendimentos gratuitos via SUS.
Nosso diferencial: o que o analista precisa ver, do jeito que ele precisa ver.
As instituições nos procuram pela forma como a documentação é apresentada. Não são só as demonstrações contábeis: cada área tem relatórios e requisitos próprios, definidos pela lei, pelo decreto e pela portaria de cada ministério. Sabemos quais informações apresentar, como apresentá-las e quando pedir dilação de prazo.
Nosso Processo: O Caminho Seguro para a Certificação
Da análise de contratos com o SUS à divulgação do deferimento
1
Diagnóstico de conformidade
Avaliamos contratos com o SUS, relatórios de atendimento e asseguramos que sua instituição cumpre os percentuais exigidos.
2
Planejamento estratégico
Organizamos todos os documentos necessários — balanços, relatórios e evidências técnicas exigidas pelo Ministério da Saúde.
3
Protocolo no sistema do MS
Registramos seu pedido no sistema oficial, cuidando do preenchimento completo e preciso.
4
Acompanhamento rigoroso
Monitoramos o processo passo a passo, respondendo a exigências e mantendo tudo dentro do prazo.
5
Defesa administrativa
Respondemos diligências, pedimos dilação de prazo quando necessário e, em caso de indeferimento, conduzimos o pedido de recurso.
6
Certificação e manutenção
Celebramos o deferimento no Diário Oficial, e deixamos tudo preparado para futuras renovações do CEBAS Saúde.
Presença em Brasília: perto dos ministérios, atentos a cada novo entendimento.
Cada ministério tem a sua portaria interna regulamentando a lei e o decreto para a sua área, e ainda adota novos entendimentos com frequência, o que costuma tornar o processo moroso. Daqui de Brasília, acompanhamos tudo de perto para que o seu processo seja atualizado o quanto antes.
Fale com um Especialista em CEBAS Saúde
Sua missão é salvar vidas. A nossa é garantir a saúde financeira da sua instituição.
O seu foco deve estar em gerar impacto social, não em decifrar a burocracia. Permita que nossa equipe cuide do caminho para a imunidade fiscal, enquanto você cuida de transformar o mundo. Agende seu diagnóstico gratuito.