CEBAS Comunidades Terapêuticas: imunidade tributária para quem acolhe e cuida.
Do credenciamento no DEPAD à renovação, com quem conhece o MDS por dentro.
Conduzimos o credenciamento e a certificação junto ao DEPAD/MDS com monitoramento em cada fase, liberando recursos por meio da imunidade tributária para ampliar o acolhimento.
O que é o CEBAS Comunidades Terapêuticas e quem pode solicitar?
O CEBAS é a certificação federal que reconhece a entidade beneficente sem fins lucrativos e garante a imunidade das contribuições sociais, nos termos da LC 187/2021 e do Decreto 11.791/2023. Para comunidades terapêuticas, a análise é feita pelo DEPAD, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
É uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos
Está em funcionamento há no mínimo 12 meses
Atua no acolhimento, cuidado ou prevenção ao uso de álcool e outras drogas
Tem credenciamento no DEPAD/MDS e cumpre as regras da portaria do órgão
Benefícios Diretos para sua Comunidade Terapêutica
Menos carga tributária, mais capacidade de acolher
Modernização e investimento
Reinvista no que importa: estrutura de acolhimento, equipe técnica e qualidade do cuidado.
Reconhecimento e prioridade
O CEBAS reforça a credibilidade da comunidade terapêutica e facilita parcerias com o poder público.
Imunidade das contribuições sociais
Economia com a cota patronal do INSS e demais contribuições sociais abrangidas pela LC 187/2021.
Ampliação dos atendimentos
Com os recursos economizados, sua entidade pode ampliar vagas, fortalecer a equipe e acolher mais pessoas.
Nosso diferencial: o que o analista precisa ver, do jeito que ele precisa ver.
As instituições nos procuram pela forma como a documentação é apresentada. Não são só as demonstrações contábeis: cada área tem relatórios e requisitos próprios, definidos pela lei, pelo decreto e pela portaria de cada ministério. Sabemos quais informações apresentar, como apresentá-las e quando pedir dilação de prazo.
Nosso Processo: O Caminho Seguro para a Certificação
Do credenciamento no DEPAD à publicação do deferimento
1
Diagnóstico de conformidade
Avaliamos estatuto, documentação e atividades para confirmar o enquadramento como comunidade terapêutica.
2
Planejamento estratégico
Organizamos relatórios, demonstrações e documentos conforme a lei, o decreto e a portaria do MDS.
3
Credenciamento e protocolo
Conduzimos o credenciamento no DEPAD e o protocolo do pedido de CEBAS no sistema oficial.
4
Acompanhamento rigoroso
Monitoramos o processo passo a passo, respondendo a exigências e mantendo tudo dentro do prazo.
5
Defesa administrativa
Respondemos diligências, pedimos dilação de prazo quando necessário e, em caso de indeferimento, conduzimos o pedido de recurso.
6
Certificação e manutenção
Com o deferimento publicado, monitoramos os requisitos e cuidamos da renovação no prazo.
Presença em Brasília: perto dos ministérios, atentos a cada novo entendimento.
Cada ministério tem a sua portaria interna regulamentando a lei e o decreto para a sua área, e ainda adota novos entendimentos com frequência, o que costuma tornar o processo moroso. Daqui de Brasília, acompanhamos tudo de perto para que o seu processo seja atualizado o quanto antes.
Fale com um especialista no CEBAS do DEPAD
Sua missão é acolher e transformar vidas. A nossa é garantir a saúde financeira da sua instituição.
O seu foco deve estar em gerar impacto social, não em decifrar a burocracia. Permita que nossa equipe cuide do caminho para a imunidade fiscal, enquanto você cuida de transformar o mundo. Agende seu diagnóstico gratuito.